Cobrança indevida
Discussão de cobranças por valores não contratados, em duplicidade ou já quitadas, com pedido de devolução em dobro quando cabível.
Katiúscia Frias — Advocacia Previdenciária e do Consumidor em Vila Velha/ES
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Como podemos te ajudar?
Atendimento jurídico em Direito do Consumidor — cobrança indevida, negativação irregular, vício de produto, contratos abusivos, atrasos em voos e pedidos de indenização. Avaliamos o seu caso e levamos a discussão à Justiça quando há fundamento.
Negativação irregular em SPC/Serasa
Retirada do nome do cadastro de inadimplentes quando a inscrição não tem causa legítima, com pedido de reparação por danos morais.
Vício ou defeito em produto
Atuação nos prazos do Código de Defesa do Consumidor para troca, reparo ou devolução de produtos com defeito ou fora das especificações.
Atraso e cancelamento de voo
Pedido de indenização por atraso, cancelamento, overbooking e extravio de bagagem, com base na legislação aérea e no CDC.
Contratos de consumo
Análise de cláusulas em contratos de consumo, identificação de abusividade e propositura de ação revisional ou declaratória quando necessário.
Indenização por danos
Pedidos de reparação por danos materiais e morais decorrentes de falha na prestação do serviço ou no fornecimento do produto.
Sobre a Advogada
Drª Katiúscia Frias
OAB/ES 44.240
Advocacia dedicada a quem foi lesado como consumidor ou teve seu benefício previdenciário negado ou cortado pelo INSS.
Atendimento humanizado, técnico e transparente — em Vila Velha/ES e para todo o estado do Espírito Santo. Cada caso é conduzido com a devida perícia técnica para cruzar laudos médicos, exames e a realidade da atividade profissional do cliente.
Direito do Consumidor
Quando a empresa é grande, o seu direito precisa ser maior ainda.
Consumidor lesado tem lei, tem prazo e tem indenização. Atuamos contra bancos, planos de saúde, operadoras de telefonia, e-commerce e prestadores de serviço que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor.
- Cobranças indevidas e abusivas
- Negativação injusta do seu nome
- Produto ou serviço defeituoso
- Contratos e cláusulas abusivas
- Bancos, planos de saúde e telefonia
- Devolução em dobro do que foi pago a mais
Como Trabalhamos
Do primeiro contato à solução do seu caso
- 01
Conversa inicial no WhatsApp
Você conta o que aconteceu. Sem custo, sem compromisso, sem juridiquês.
- 02
Estratégia jurídica personalizada
Cada caso é único. Definimos juntos o melhor caminho: administrativo ou judicial.
- 03
Ação e acompanhamento
Você é atualizado a cada movimentação. Transparência do início ao fim.
Por que escolher
Três pilares. Um compromisso.
01
Excelência técnica
Análise jurídica fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, na legislação correlata e na jurisprudência consolidada nos tribunais.
02
Atendimento personalizado
Cada caso é avaliado de forma individual, com diagnóstico claro das chances e da melhor estratégia para a sua situação.
03
Transparência
Informação direta sobre etapas, prazos e custos do processo, em linguagem acessível, conforme o Código de Ética da OAB.
Perguntas Frequentes
Suas dúvidas. Nossas respostas.
A primeira conversa pelo WhatsApp é gratuita. Após analisar seus documentos, apresentamos honorários claros — em Direito Previdenciário, normalmente cobrados apenas em caso de êxito.
Não. Grande parte dos casos é conduzida integralmente à distância — envio de documentos por WhatsApp/e-mail, procuração digital e atendimento por vídeo. Atuamos em todo o Espírito Santo.
Depende do caso. Pedidos administrativos podem sair em semanas ou poucos meses. Ações judiciais variam entre 6 meses e 2 anos, dependendo da vara e da complexidade. Explicamos os prazos reais desde o início.
Em Direito Previdenciário, os honorários são majoritariamente contratados por êxito. Se você perder, não paga honorários contratuais. Custas processuais dependem de gratuidade de justiça, que analisamos caso a caso.
Sim, e quanto antes, melhor. Existe prazo para recurso administrativo e existem medidas urgentes possíveis. Chame no WhatsApp hoje mesmo.
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A lei pode estar do seu lado.
Atendimento especializado em Direito do Consumidor para analisar seu caso com clareza e segurança.